Termos de uso
Última atualização: 2026-05-16
Termos e Condições de Uso - bethh
1. Introdução e Aceitação dos Termos
Bem-vindo à bethh, uma plataforma de distribuição e download de software voltada para o setor de Educação e Aprendizado. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela Bethh Soluções Tecnológicas e Software Ltda., sociedade devidamente inscrita no CNPJ, com sede em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Ao acessar ou utilizar a plataforma bethh, você, doravante denominado "Usuário", declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, o Usuário deve abster-se de utilizar a plataforma e seus serviços imediatamente.
2. Descrição dos Serviços
A bethh funciona como um ecossistema digital que facilita a busca, o download e a gestĂŁo de softwares educativos. Nosso objetivo Ă© conectar desenvolvedores de ferramentas de aprendizado a estudantes, professores e instituições de ensino. A Bethh Soluções TecnolĂłgicas e Software Ltda. atua como intermediária e distribuidora, nĂŁo sendo necessariamente a desenvolvedora de todos os softwares disponĂveis na plataforma.
3. Elegibilidade e Cadastro
Para utilizar as funcionalidades plenas da bethh, o Usuário deve realizar um cadastro fornecendo informações verĂdicas, completas e atualizadas. O uso da plataforma por menores de 18 anos deve ser supervisionado pelos pais ou representantes legais, que serĂŁo integralmente responsáveis pelos atos praticados pelo menor.
- O Usuário é o único responsável pela segurança de sua senha e conta.
- A Bethh Soluções Tecnológicas e Software Ltda. reserva-se o direito de suspender contas que apresentem informações falsas ou atividades suspeitas.
- Cada conta Ă© pessoal e intransferĂvel.
4. Licença de Uso de Software
Ao baixar um software atravĂ©s da bethh, o Usuário recebe uma licença de uso limitada, nĂŁo exclusiva, intransferĂvel e revogável. Esta licença Ă© concedida estritamente para fins educacionais e pessoais, salvo quando houver disposição contrária em licenças especĂficas de softwares de terceiros.
É expressamente proibido:
- Realizar engenharia reversa, descompilação ou desmontagem dos softwares.
- Remover avisos de direitos autorais ou marcas registradas.
- Redistribuir os softwares baixados sem autorização prévia por escrito da bethh ou do titular dos direitos.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteĂşdo da plataforma bethh, incluindo textos, gráficos, logotipos, Ăcones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, Ă© de propriedade da Bethh Soluções TecnolĂłgicas e Software Ltda. ou de seus fornecedores de conteĂşdo, sendo protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e tratados internacionais.
6. Regras de Conduta e Uso Adequado
O Usuário compromete-se a utilizar a bethh de forma ética e legal. É proibido utilizar a plataforma para:
- Propagar vĂrus, malwares ou qualquer cĂłdigo de natureza destrutiva.
- Interferir na infraestrutura tecnolĂłgica da bethh.
- Praticar atos que violem a legislação brasileira vigente.
- Coletar dados de outros usuários para fins comerciais ou de spam.
7. Limitação de Responsabilidade
A Bethh Soluções TecnolĂłgicas e Software Ltda. envida seus melhores esforços para garantir a disponibilidade e segurança da plataforma. No entanto, os serviços sĂŁo fornecidos "como estĂŁo" e "conforme disponĂveis".
NĂŁo garantimos que:
- O serviço será ininterrupto ou livre de erros.
- Os softwares baixados atenderĂŁo a todas as expectativas especĂficas de aprendizado do Usuário.
- A plataforma estará imune a ataques cibernéticos de terceiros, embora utilizemos protocolos de segurança avançados.
Em nenhuma hipĂłtese a bethh será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os softwares distribuĂdos.
8. Modificações nos Termos
A bethh reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços ou a adequação legal. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários via e-mail ou aviso em destaque na plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
9. RescisĂŁo
O Usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento. A bethh tambĂ©m poderá rescindir o acesso do Usuário em caso de descumprimento destes Termos, sem prejuĂzo de eventuais medidas judiciais cabĂveis.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Data da última atualização: 24 de Maio de 2024.